Na tarde desta sexta-feira (31), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar, participou do evento “Pré-COP 30 – Fórum Amazônico de Engenharia, Agronomia e Geociências”, representando o MPC-AM. Ao seu lado, esteve a Diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, que representou a Corte de Contas. O evento, realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, tem como propósito debater temas estratégicos que serão levados à COP 30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025.
Durante a Mesa de Convergência, um dos principais momentos do fórum, destacaram-se as participações do procurador Ruy Marcelo Alencar e da diretora Anete Ferreira, que abordaram a atuação dos órgãos de controle no desenvolvimento sustentável da região. O procurador destacou as representações do MPC-AM relacionadas ao saneamento básico e à gestão integrada de resíduos sólidos, enfatizando o papel do órgão na fiscalização e na exigência de políticas públicas eficientes para o setor ambiental.
“O MPC está aberto ao diálogo com os novos gestores e prefeitos pois considera a situação muito grave, já que ainda proliferam os lixões. Não se tem certeza é resultado com relação ao financiamento, com relação a quem irá assumir o sistema de gestão de águas e esgotos, seja em nível regional, por cooperação entre estado e municípios, seja em nível local dada a ausência de planejamento, e enquanto isso as pessoas continuam sem saneamento básico. Independente de prazos que sejam concedidos, o MP de Contas considera isso inconstitucional… Ademais, gostaria de cumprimentar o CREA-AM e parceiros pela realização do evento, enfatizando que a academia e os profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia, tem grande colaboração a dar porque nesse setor não só os grandes aterros são soluções mas também alternativas de pequena escala que viabilizem a coleta seletiva e a reciclagem.” cita o procurador de Contas Ruy Marcelo.
Além disso, o procurador Ruy Marcelo ressaltou a atuação conjunta do MPC-AM e do TCE-AM, não apenas na fiscalização do uso dos recursos públicos, mas também na orientação e no apoio aos gestores para que alcancem seus objetivos de forma transparente e eficiente. Ademais ressalta que é imprescindível que os gestores busquem o MPC-AM e o TCE-AM. Segundo ele, a atuação dos órgãos de controle vai além da cobrança de ações, sendo essencial para garantir que as políticas públicas sejam implementadas de maneira efetiva e alinhadas às necessidades da população.
Pedro Barbosa – Estagiário de Comunicação
