Ofício 0326/2022
15 de setembro de 2022
Conceder prazo requerido de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, para resposta à Recomendação n. 30/2022-MP-RMAM – Secretária de Estado de Educação e Desporto.
Ofícios 2022
Ofício 0325/2022
15 de setembro de 2022
Requisitar informações sobre as medidas em curso para atendimento da obrigação assumida por essa Secretaria, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAS Manaus, de elaboração do plano de gestão/manejo da APA Rio Negro Ponta Negra como condicionante de licença ambiental – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.
Ofício 0324/2022
14 de setembro de 2022
Conceder a devolução do prazo requerido de 20 (vinte) dias, para resposta à Recomendação n. 25/2022-MP-RMAM referente à elaboração, aprovação e apresentação a este MP de Contas, de plano estratégico de implantação progressiva do novo regime de licitações e contratações públicas – Prefeito de Careiro.
Ofício 0323/2022
14 de setembro de 2022
Solicitar informações e documentos acerca da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022 – CPL/PMB, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cestas básicas para distribuição às famílias afetadas pela inundação de 2022, conforme Plano de Trabalho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – Prefeito do Município de Barreirinha.
