Conceder prazo requerido de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento deste, para resposta à Recomendação n. 30/2022-MP-RMAM – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar realização de uma ação de estado presencial e interinstitucional para combater e responsabilizar administrativamente e criminalmente os envolvidos nas práticas ilícitas – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar processo licitatório referente ao CONTRATO N° 100/2020; contrato n. 100/2020, acompanhado do projeto básico ou outro instrumento similar; fonte de recursos que foi utilizada para custear a reforma do hospital; registros fotográficos do atual estado da obra de reforma e ampliação do Hospital Regional Hilda Freire e informações sobre

Encaminhar anexo Relatório de Constatação no ST 2545/2022-SMO, que identifica certos títulos individuais com área parcialmente sobreposta à da CDRU coletiva expedida em favor das comunidades tradicionais extrativistas do Rio Manicoré – Secretário de Estado de Cidades e Territórios. Clique aqui para acessar o PDF