Requisitar informações sobre a formulação e execução de plano estratégico para atendimento de curto prazo das recomendações da Corte de Contas (v. Acórdão 395/2021 – TCE/Pleno, expedido no processo n. 14446/2017) – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Requisitar cópia integral dos processos alusivos à títulos definitivos expedidos pelo Estado e eventuais títulos de propriedade privada conhecidos com área sobreposta ao da CDRU e entorno com respectivos shapefiles de georreferenciamento – Secretário de Estado de Cidades e Territórios.
Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Prefeito de Tefé.
Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Prefeito de Tapauá.
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