Ofícios 2022

Ofício 0282/2022

Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Prefeita de Ipixuna.

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Ofício 0281/2022

Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Prefeito de Iranduba.

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Ofício 0280/2022

Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Prefeito de Manaquiri.

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Ofício 0279/2022

Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Prefeito de Manicoré.

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