Requisitar informações sobre possível plano de fortalecimento ao combate às queimadas neste ano e os dados de sua execução inicial, com referência a recursos humanos e materiais já em campo – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Clique aqui para acessar o PDF

Insistir na requisição de apresentação de alguma medida administrativa de organização, estudo ou cronograma que represente o começo de preparação para dar cumprimento à aludida decisão do Colegiado de Contas – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar da Sefaz, da Seinfra e da CSC informações sobre providências e encaminhamentos necessários para atender ao Acórdão n. 414/2020-Pleno do TCE/AM sobre a implantação de projetos e editais licitátorios sustentáveis no âmbito da Administração Estadual – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar as seguintes informações sobre os números da atividade fiscalizatória do IPAAM: Quantos autos de infração foram instaurados nos últimos três anos e qual o índice correspondente de manutenção das penalidades aplicadas após o regular processo sancionador?; qual o valor das multas aplicadas e qual o percentual destas que foi