Ofícios 2022

Ofício 0392/2022

Prorrogar por mais 20 dias resposta à Recomendação n. 45/2022-MP-RMAM referente às medidas preparatórias tendentes à adesão e implantação das estruturas de governança e regulatórias da Microrregião do Amazonas – Prefeito do Município de Novo Aripuanã.

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Ofício 0391/2022

Requisitar informações sobre a inscrição e validação do CAR relativo às glebas e terras arrecadadas, integrantes do patrimônio imobiliário do Estado – Secretário de Estado de Cidades e Territórios.

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Ofício 0390/2022

Requisitar informações sobre o resultado de possíveis ações fiscalizatórias e corretivas do uso nocivo da propriedade privada, que ameaça o patrimônio público – Diretor-presidente do IPAAM.

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Ofício 0389/2022

Requisitar informações sobre denúncias em relação à empresa Arq. E Eng. Construção Ltda. estar envolvida em suspostos esquemas de fraude e desvio de recursos públicos – Vereador da Cidade de Manaus.

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