Ofício 0155/2022
19 de maio de 2022
Requisitar documentos referentes ao projeto básico, licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental EIA/RIMA da obra.
Ofícios 2022
Ofício 0154/2022
19 de maio de 2022
Requisitar cópia – digitalizada – dos processos administrativos pertinentes à contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Querubins, Contrato original no 077/2021, e de seu termo aditivo, bem como prova de justo motivo impessoal de escolha da pessoa jurídica, da contratação emergencial e dos preços praticados.
Ofício 0157/2022
19 de maio de 2022
Reiterar os questionamentos para requisitar informações atuais sobre a execução da política estadual de educação ambiental – Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA e Secretária de Estado de Educação e Desporto.
Ofício 0156/2022
19 de maio de 2022
Requisitar o envio de relatório de atividades e recursos disponíveis aos órgãos previstos no artigo 30 da Lei Estadual nº 3.135/2007 (o Centro, o Fórum Estadual e o Núcleo de Mudanças Climáticas), diante da inexistência dessas informações na Nota Técnica ASSHID N.°011/2022 – Substitutiva – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
