Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Tabatinga. Clique aqui para acessar o PDF

Reiterar o agradecimento pelo convite para integrarmos comitiva à Balbina no último dia 14 de abril, encaminhamos anexas, para conhecimento, duas recomendações expedidas por este MP de Contas em atenção ao fato – Deputado Estadual  Sinésio da Silva Campos. Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar diligências de fiscalização na casa de show, a céu aberto, denominada “É disso que eu tô falando”1, e/ou “Revoada Pub Beer House”, localizada no imóvel de propriedade do Sr. Antonio José Pimenta Oliveira dos Santos, à Avenida Presidente Castelo Branco – Coordenador do Centro Integrado de Fiscalização (CIF). Clique

Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Tonantins. Clique aqui para acessar o PDF