Ofício 0124/2022
Deferir a prorrogação por 20 (vinte) dias, para resposta, a contar do recebimento deste – Secretário de Estado do Meio Ambiente. Clique aqui para acessar o PDF
Ofícios 2022
Ofício 0122/2022
Deferir a prorrogação solicitada conferindo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, para envio de resposta ou notícia de encaminhamentos a este agente ministerial – MD. Secretário Chefe da Casa Civil. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0121/2022
Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Jutaí. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0120/2022
Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Nova Olinda do Norte. Clique aqui para acessar o PDF
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30 de janeiro de 2025
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