Ofícios 2022

Ofício 091/2022

Requisitar esclarecer se existe órgão de controle interno ou regulador da gestão de prestação dos serviços locais de saneamento – Prefeito de Caapiranga. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 090/2022

Requisitar esclarecer se existe órgão de controle interno ou regulador da gestão de prestação dos serviços locais de saneamento – Prefeito de Canutama. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 089/2022

Requisitar esclarecer se existe órgão/serviço/entidade municipal que exerça atualmente a função reguladora (de agência reguladora) dos serviços de saneamento prestados pelo SAAE – Prefeito de Barcelos. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 088/2022

Requisitar esclarecer se existe órgão/serviço/entidade municipal que exerça atualmente a função reguladora (de agência reguladora) dos serviços de saneamento prestados pela COSAMA – Prefeito de Atalaia do Norte. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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