Requisitar esclarecer se existe órgão de controle interno ou regulador da gestão de prestação dos serviços locais de saneamento – Prefeito de Caapiranga.
Requisitar esclarecer se existe órgão de controle interno ou regulador da gestão de prestação dos serviços locais de saneamento – Prefeito de Canutama.
Requisitar esclarecer se existe órgão/serviço/entidade municipal que exerça atualmente a função reguladora (de agência reguladora) dos serviços de saneamento prestados pelo SAAE – Prefeito de Barcelos.
Requisitar esclarecer se existe órgão/serviço/entidade municipal que exerça atualmente a função reguladora (de agência reguladora) dos serviços de saneamento prestados pela COSAMA – Prefeito de Atalaia do Norte.