Requisitar esclarecer se existe órgão/serviço/entidade municipal que exerça atualmente a função reguladora (de agência reguladora) dos serviços de saneamento prestados pela COSAMA – Prefeito de Alvarães.
Requisitar esclarecer se existe órgão/serviço/entidade municipal que exerça atualmente a função reguladora (de agência reguladora) dos serviços de saneamento prestados pelo SISÁGUA – Prefeito de Manicoré.
Requisitar esclarecer se existe órgão/serviço/entidade municipal que exerça atualmente a função reguladora (de agência reguladora) dos serviços de saneamento prestados pela COHASB – Prefeito de Humaitá.
Requisitar esclarecer se existe órgão de controle interno ou regulador da gestão de prestação dos serviços locais de saneamento – Prefeito de Careiro.
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