Ofícios 2022

Ofício 041/2022

Reiterar recomendação de outrora deste Parquet, em matéria de relevante interesse ambiental e desenvolvilmento regional, cujo atendimento ainda pende – Secretário Chefe da Casa Civil. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 033/2022

Informar que sobre a a notícia de fato veiculada no Ofício nº 041.2022.GAJADM.SAJMP.06.2021.00000278-7, não foi recebida nesta unidade, denúncia sobre a contratação direta de serviços advocatícios de Samya de Oliveira Sanches pelo Município de Santa Isabel do Rio Negro, sob responsabilidade de José Ribamar Fontes Beleza – Procurador Geral de

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Ofício 032/2022

Requisitar informações sobre a apresentação do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 1/2021-PMSIRN e seus aditivos (se existente), além do envio do processo administrativo que originou o referido ajuste e se efetivamente foi executado na integralidade o contrato em 2021, indicando o total do dispêndio financeiro – Prefeito de

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Ofício 040/2022

Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em vista o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito de Novo Aripuanã. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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