Ofício 041/2022
9 de março de 2022
Reiterar recomendação de outrora deste Parquet, em matéria de relevante interesse ambiental e desenvolvilmento regional, cujo atendimento ainda pende – Secretário Chefe da Casa Civil.
Ofícios 2022
Ofício 033/2022
8 de março de 2022
Informar que sobre a a notícia de fato veiculada no Ofício nº 041.2022.GAJADM.SAJMP.06.2021.00000278-7, não foi recebida nesta unidade, denúncia sobre a contratação direta de serviços advocatícios de Samya de Oliveira Sanches pelo Município de Santa Isabel do Rio Negro, sob responsabilidade de José Ribamar Fontes Beleza – Procurador Geral de Justiça do Amazonas.
Ofício 032/2022
8 de março de 2022
Requisitar informações sobre a apresentação do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 1/2021-PMSIRN e seus aditivos (se existente), além do envio do processo administrativo que originou o referido ajuste e se efetivamente foi executado na integralidade o contrato em 2021, indicando o total do dispêndio financeiro – Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro.
Ofício 040/2022
7 de março de 2022
Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em vista o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito de Novo Aripuanã.
