O Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, participou, na última segunda-feira (19), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento foi realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, e reuniu autoridades de diversas esferas do controle externo.
Na ocasião, o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, assumiu a presidência da AMPCON, enquanto a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado Costa e Silva, foi reconduzida à presidência do CNPGC. Barenco também passa a ocupar o cargo de Vice-Presidente/Diretor para a Região Sudeste no CNPGC.
Representando o MPC-AM, João Barroso de Souza destacou a importância da atuação conjunta dos Ministérios Públicos de Contas para o fortalecimento do controle externo e a defesa da correta aplicação dos recursos públicos. “O Ministério Público de Contas desempenha um papel essencial na fiscalização e na promoção da transparência, e eventos como este reafirmam nosso compromisso institucional com a independência funcional e o aprimoramento dos mecanismos de controle”, afirmou.
A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades como o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo; o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; e o Procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
Durante seu discurso de posse, Marcílio Barenco ressaltou o compromisso da AMPCON com a valorização e o fortalecimento do Ministério Público de Contas em todo o país. Ele também mencionou a relevância da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5254, que reafirmou a autonomia do MPC e a obrigatoriedade de recursos próprios para seu funcionamento.
O evento marcou o início de uma nova gestão voltada para a defesa das prerrogativas institucionais dos procuradores de Contas e o fortalecimento da fiscalização do dinheiro público no Brasil.
