Ofícios 2022

Ofício 035/2022

Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em visto o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito de Apuí.

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Ofício 034/2022

Requisitar informar se essa Prefeitura vem adotando o regime preferencial dos pregões na modalidade eletrônica, tendo em visto o disposto no artigo 12, inciso VI, da Lei 14133/2021 – Prefeito de Borba.

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Ofício 031/2022

Requisitar informações sobre possíveis providências para resolver o mau funcionamento de ETE e canal de esgoto a céu aberto nas areias da praia do Parque Ponta Negra, alvo de registros em mídias hoje – Diretor-presidente do Instituo Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB).

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Ofício 030/2022

Requisitar informações sobre os levantamentos dessa Defesa Civil acerca da identificação e mapeamento de áreas de risco por inundação que se encontram ocupadas no perímetro municipal, medidas de fiscalização para inibir novas ocupações, intervenções preventivas assim como as atividades informativas sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e ações emergenciais – Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil de Manaus.

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