Ofícios 2023

Ofício 0226/2023

5 de maio de 2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita prazo de 10 (dez) dias, informações e o envio de relatórios objetivos e concisos o resultado da operação de 2022, dados e memória sobre a avaliação da operação de 2022, dados sobre o fortalecimento da operação de 2023 e plano tático da Tamoiotatá 3 – Secretário da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP,  Secretário de Estado de meio Ambiente – SEMA, Diretor – Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. 

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Ofício 0225/2023

5 de maio de 2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita informações do CMAAP/IPAAM, no prazo de 10 (dez) dias, para providenciar atualização sobre a camada/base para localização das áreas de preservação permanente APP e terrenos marginais dos rios no Amazonas no  novo geoportal do IPAAM, fixando um prazo de 20 (vinte) dias para resposta – Diretor – Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. 

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Ofício 0224/2023

5 de maio de 2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, solicita no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre o posicionamento do IPAAM, sobre a vindicada efetivação da inscrição das glebas rurais arrecadas e pertencentes ao Estado do Amazonas no SICAR – Diretor – Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. 

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Ofício 0222/2023

3 de maio de 2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, solicita respostas no prazo de 5  (cinco) dias, sobre estudos completos (EIA), de acordo com as especificações e o conteúdo mínimo previsto na Resolução Conama n. 01/1986, e termo de referência do IPAAM, sob pena de nulidade procedimental – Diretor – Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. 

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