Ofícios 2023

Ofício 0353/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de denúncia através do canal “MPC Denúncia”, requisita informações com justificativas e/ou providências sobre possível abandono de obra na Escola Estadual Madre Maria das Mercês, no município de Tefé — Secretária de Estado da Educação.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0351/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio do canal MPC Denúncia, requisita informações com justificativas e/ou providências acerca da falta de professores nas disciplinas História da Medicina, Anatomia I, Semiologia e Internato, a falta de livros atualizados e a superlotação nas salas de aulas do curso de medicina da UEA — Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Clique aqui para acessar o PDF

 

Ofício 0349/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações se o IPAAM acatou a Recomendação Administrativa n.001.2021.CAO-MAPHURB1 do Ministério Público do Estado do Amazonas e também se o órgão vem exigindo, nos licenciamentos de empreendimentos grandes emissores de GEE, como componente dos estudos de impacto, o inventário de emissões de GEE com correspondentes medidas de mitigação e de compensação por danos climáticos potenciais por tais emissões — Diretor Presidente do IPAAM.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0348/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio do canal MPC Denúncia, requisita justificativas e providências para solucionar a questão da falta de fornecimento de gás, que tem interferido na produção da merenda escolar, na Escola Municipal Wenceslau de Queiroz, no município de Tefé-AM — Prefeito Municipal de Tefé.

Clique aqui para acessar o PDF