Ofícios 2023

Ofício 040/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito de Rio Preto da Eva. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 039/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Secretário Municipal de Finanças de Parintins. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 038/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito de Parintins. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0143/2023

Solicitar informações e documentos acerca da realização, pelo Estado, do exame oncológico denominado cintilografia óssea – Secretário de Estado de Saúde – SES. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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