Representações 2023

Representação 0247/2023

Representação contra a Chefe do Executivo de Beruri, Senhora Maria Lucir Santos de Oliveira, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023, no âmbito da porção amazônica do município de Beruri.

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Representação 0204/2023

Representação contra o Chefe do Executivo de Maués, Carlos Roberto de Oliveira Júnior, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023.

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Representação 213/2023

Representação contra o Chefe do Executivo de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023, no âmbito da porção amazônica do município de Parintins.

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Representação 253/2023

Representação considerando a omissão em responder ao Ofício n0 219/2023-3aPROC/MPC-ELCM, deste Ministério Público de Contas, em face do Excelentíssimo Senhor Reginaldo Nazaré da Costa, Prefeito Municipal de Anori, por intermédio do canal “MPC Denúncia”, manifestação acerca de possível irregularidade no Pregão Presencial n⁰ 039/2022-SRP/CML/ANORI/AM (Informação n⁰ 003/2023-MPC-Denúncia–PG-MPC, anexada).

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