Representação 0119/2023
11 de outubro de 2023
Objeto: Representação com pedido de cautelar urgente contra aparente omissão antijurídica e potencialmente lesiva ao meio ambiente e à saúde pública, por falta de gestão de situação de risco de desastre em situações de nível crítico de poluição do ar em Manaus, por efeito de queimadas, imputável ao Senhor Eduardo Taveira, Senhor Francisco Ferreira Máximo Filho e Senhor Marcellus Campelo, respectivamente, titulares da Secretaria de Meio Ambiente, da Defesa Civil do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus.
