Representações 2023

Representação 0102/2023

Objeto: Representação Apuratória para priorizar a investigação de legitimidade, economicidade e impessoalidade, eficiência das despesas (de R$ 15 milhões) com o patrocínio ao evento intitulado “Glocal Experience Amazônia – Educação, Inovação, Cultura e Meio Ambiente”, por inexigibilidade de seleção pública, envolvendo atos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa- SEC e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.

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Representação 095/2023

Objeto: Representação em face do Excelentíssimo Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito do Município de Manacapuru, considerando a omissão em responder requisição de documentos e razões acerca de possível acúmulo ilícito de cargos por parte da Senhora Rosa Maria Clarindo da Silva, na Prefeitura Municipal de Manacapuru e na AADESAM.

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Representação 094/2023

Objeto: Representação Apuratória, relativa a atos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), a saber, o patrocínio dos projetos “Ópera em Rede – Arte, Meio Ambiente e Cidadania” e “Cidade do Jazz-Cultura, Cidadania e Meio Ambiente”.

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Representação 093/2023

Objeto: Representação contra o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marco Apolo Muniz, contra o Diretor-Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento de Cultura (AADC), Edival Machado Junior e contra o Diretor-Presidente da Amazonastur, Gustavo de Araújo Sampaio, por aparente episódio de ofensa ao princípio da transparência aos projetos e ações de incentivo ao Festival de Parintins de 2023.

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