Representações 2023

Representação 090/2023

Objeto: Representação contra o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, em razão da informação n° 12/2023-MPC sobre a alteração de padrão financeiro do auxílio saúde devido aos Defensores Públicos em atividade.

Clique aqui para acessar o PDF

Representação 089/2023

Objeto: Representação contra a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), presidida por Jorge Elias Costa de Oliveira, e a Federação Amazonense de Futebol, dirigida por Ednailson Leite Rozenha, em razão da alegada má execução da despesa pública com recursos repassados pela Fundação estadual à Federação desportiva.

Clique aqui para acessar o PDF

Representação 092/2023

Objeto: Representação Apuratória da legalidade, da legitimidade, da transparência e da economicidade da contratação de empresa para a prestação de serviços de agentes de portaria, considerando possíveis irregularidades nas dependências do Hospital 28 de Agosto, unidade de saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde- SES/AM.

Clique aqui para acessar o PDF

Representação 088/2023

Objeto: Representação Apuratória em face do Executivo da municipalidade de Santo Antônio do Iça, Sr. Walder Ribeiro da Costa, do Subsecretário de Finanças Sr. Fabian Andrez de Souza Araújo e da empresa F. A. de Araújo, CNPJ 45.216.993/0001-71, por possível favorecimento ou direcionamento em contratação licitatória.

Clique aqui para acessar o PDF