Resolve suspender a tramitação de processos no SPEDE para a Procuradoria-Geral e a 8ª Procuradoria entre 17 e 21 de junho de 2024, a fim de que se tenha tempo hábil de analisar os processos existentes em cada gabinete. Clique aqui para acessar o PDF
Fica inserida no Bloco de atuação da 8ª Procuradoria de Contas a Unidade Gestora Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas (UGPADEAM), vinculada à SEDUC. Clique aqui para acessar o PDF
Para efeito dos artigos 2o e 4o a 6o da Resolução n° 02/2024-TCEAM, ficam especificadas as seguintes atividades e obrigações, como exercício funcional em caráter acumulativo: Clique aqui para acessar o PDF
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de abril de 2024 a setembro de 2024. Clique aqui para acessar o PDF
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
