Designa a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça para exercer a titularidade da 8ª Procuradoria deste Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, consoante disposição do art. 4o, §4o da Portaria MPC/AM no 01/2023. Clique aqui para acessar o PDF
Alterar o art. 1o da Portaria MPC/AM n° 05/2024, que passará a ter a seguinte redação: Clique aqui para acessar o PDF
Resolve suspender a tramitação de processos no SPEDE para a Procuradoria-Geral e a 8ª Procuradoria entre 17 e 21 de junho de 2024, a fim de que se tenha tempo hábil de analisar os processos existentes em cada gabinete. Clique aqui para acessar o PDF
Fica inserida no Bloco de atuação da 8ª Procuradoria de Contas a Unidade Gestora Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas (UGPADEAM), vinculada à SEDUC. Clique aqui para acessar o PDF
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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