Recomendação 171/2024
19 de março de 2024
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Humaitá, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vista de mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver com respostas mais eficientes para o caso de se concretizar a elevada e iminente ameaça de se repetir a seca severa no segundo semestre de 2024, mediante articulação com o sistema de Defesa Civil do Estado e da União, para traçar estratégias integradas que sejam eficazes a minimizar prováveis impactos.
