Recomendação 196/2024
20 de março de 2024
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Nova Olinda do Norte, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vistas a mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver resposta mais eficiente para o caso de se concretizar a elevada e iminente ameaça de se repetir a seca severa no segundo semestre de 2024, mediante articulação com o sistema de Defesas Civil do Estado e da União, para traçar estratégias integradas que sejam eficazes a minimizar prováveis impactos.
