Representações

Representação 246/2023

Representação contra o Chefe do Executivo de Urucurituba, Senhor José Claudenor de Castro Pontes, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023, no âmbito da porção amazônica do município de Urucurituba.

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Representação 188/2023

Representação contra o Chefe do Executivo de Boca do Acre, Senhor José Maria Silva da Cruz, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023, no âmbito da porção amazônica do município de Boca do Acre.

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Representação 177/2023

Representação com o objetivo de apurar aparente má-gestão, falta de transparência e deficiência de gerenciamento dos bens imóveis, espaços e atividades culturais e de apoio, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura – SEC e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC, no exercício de 2023.

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Representação 094/2023

Objeto: Representação Apuratória, relativa a atos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), a saber, o patrocínio dos projetos “Ópera em Rede – Arte, Meio Ambiente e Cidadania” e “Cidade do Jazz-Cultura, Cidadania e Meio Ambiente”.

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