Recomendações

Recomendação 069/2017

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito Municipal de Benjamin Constant/Recomenda que adote todas as providências necessárias e suficientes no sentido de eliminar o lixão existente nesse município, fazendo cessar o depósito de resíduo em céu aberto, de implementar programa de incentivo e contratação de coleta seletiva e de prover condições e infraestrutura de trabalho adequadas aos catadores de materiais recicláveis que atuam no município.

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Recomendação 068/2017

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito Municipal de Tabatinga/Recomenda que adote todas as providências necessárias e suficientes no sentido de eliminar o lixão existente nesse município, fazendo cessar o depósito de resíduo em céu aberto, de implementar programa de incentivo e contratação de coleta seletiva e de prover condições e infraestrutura de trabalho adequadas aos catadores de materiais recicláveis que atuam no município.

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Recomendação 067/2017

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito Municipal de Eirunepé/Recomenda que adote todas as providências necessárias e suficientes no sentido de eliminar o lixão existente nesse município, fazendo cessar o depósito de resíduo em céu aberto, de implementar programa de incentivo e contratação de coleta seletiva e de prover condições e infraestrutura de trabalho adequadas aos catadores de materiais recicláveis que atuam no município.

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Recomendação 066/2017

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Secretário de Estado de Administração Penitenciária/Recomenda que essa pasta priorize a conclusão integral das obras do “Centro de Detenção Provisória de Manaus – CDPM II”, observando rigidamente o cronograma de execução, de forma que possa, a curto prazo, oferecer estrutura adequada aos internos, aos servidores que laboram na unidade e ao público que frequenta o espaço.

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