Recomendações

Recomendação 0327-A/2020

16 de abril de 2020

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Boca do Acre /Recomenda-se a comprovação de permanência de oferecimento de serviços públicos essenciais, a comunicação entre gestor municipal e prestador de serviços na possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada de trabalho, além de promover a revisão contratual, divulgando todas as informações impostas em sítio eletrônico do Portal da Transparência, além de todas as ações adotadas para combate da pandemia do COVID-19.

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Recomendação 0227-A/2020

16 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito Municipal de Careiro Castanho /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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Recomendação 0226-A/2020

16 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito Municipal de Caruari /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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Recomendação 0225-A/2020

16 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito Municipal de Canutama /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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