Recomendação 0185/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeita do Município de Alvães /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a

Recomendação 0184/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeita do Município de Japurá /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a

Recomendação 0183/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de

Recomendação 0182/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Fonte Boa /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e