Recomendação 039/2019
(Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de Atalaia do Norte/Recomenda a implantação da Procuradoria Jurídica do Município e a realização de concurso público para procurador municipal.
Recomendação 038/2019
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – SEMMAS,/Recomenda adotar providências para garantir a conservação e conclusão das obra das barracas de apoio da Praia do Tupé.
Recomendação 037/2019
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEMED,/Recomenda a observância dos procedimentos da Lei n° 8666/1993 de contratações de serviços .
Recomendação 036/2019
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretária Municipal do Meio Ambiente/Recomendam medidas de combate à poluição sonora (MPC, MPF, E MPE).
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