Recomendações

Recomendação 006/2019

Recomendação 006/2019 

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Benjamin Constant/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais.

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Recomendação 004/2019

Recomendação 004/2019

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Santo Antônio do Içá/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais.

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Recomendação 003/2019

Recomendação 003/2019

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEDUC/Recomenda que o Departamento de Administração de Infraestrutura – DEINFRA, setor destinado à gestão de obras e serviços, seja extinto da estrutura organizacional da SEDUC.

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