Recomendações

Recomendação 0146/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Urucará, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação

Leia Mais »

Recomendação 0144/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens

Leia Mais »

Recomendação 0142/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Nhamundá, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação

Leia Mais »

Recomendação 0106/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Alvarães ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação

Leia Mais »

Procurar no Site

COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

LOCALIZAÇÃO