Este documento é dirigido à Prefeita de Itapiranga e data de 27 de junho de 2024. Assim como na recomendação 218/2024, o foco é a crise climática e a seca iminente. São propostas ações como a criação de um gabinete de gestão, revisão de planos de contingência, ajustes orçamentários, transparência
O documento é uma recomendação emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, especificamente pela 1ª Procuradoria, ao Prefeito de Itacoatiara. A recomendação, datada de 27 de junho de 2024, aborda a crise climática global e a severa seca esperada na região. São sugeridas várias medidas para mitigar
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao secretário municipal da SEMINF e ao secretário municipal da SEMAD que: promovam a realização de concurso público para provimento dos cargos em caráter efetivo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias; e que efetuem a dispensa dos servidores temporários cujos contratos excederam
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário Municipal da SEMTEPI e ao Secretário Municipal da SEMAD: que promovam a realização de concurso público para provimento dos cargos em caráter efetivo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias; que efetuem a dispensa dos servidores temporários cujos contratos excederam o
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