Recomendações

Recomendação 215/2024

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário Municipal da SEMEF e ao Secretário Municipal da SEMAD: que promovam a realização de concurso público para provimento dos cargos em caráter efetivo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias; que efetuem a dispensa dos servidores temporários cujos contratos excederam o

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Recomendação 214/2024

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário Municipal da SEMMAS e ao Secretário Municipal da SEMAD: que promovam a realização de concurso público para provimento dos cargos em caráter efetivo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias; que efetuem a dispensa dos servidores temporários cujos contratos excederam o

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Recomendação 213/2024

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário Municipal da SEMACC e ao Secretário Municipal da SEMAD: que promovam a realização de concurso público para provimento dos cargos em caráter efetivo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias; que efetuem a dispensa dos servidores temporários cujos contratos excederam o

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Recomendação 212/2024

(Procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga)  Recomenda ao Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, no portal eletrônico oficial respectivo, de ferramentas de acessibilidade. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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