Recomendações

Recomendação 068/2021

8 de novembro de 2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretora Presidente da FVS/AM e Diretor Presidente da ADAF/AM/ Recomenda no sentido de planejar e proceder à implantação de sistemas, ações, serviços e programas de monitoramento e fiscalização permanentes da qualidade dos pescados comercializados bem como de adotar medidas de fiscalização eficazes na prevenção e enfrentamento dos casos de doença de haff (doença da urina preta) no Estado.

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Recomendação 0132/2017

25 de outubro de 2021

(Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC/Recomenda a Regularização do pagamento através de fonte própria e idônea do plano de saúde e de um eventual plano odontológico dos servidores e a não utilização de verba do FUNDEB para pagamento destes benefícios. 

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Recomendação 0131/2017

25 de outubro de 2021

(Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC/Recomenda a imediata regularização do objeto dos contratos de transporte escolar de n.° 28/2006(Pregão n°67/2016) e n.º 29/2016 (Pregão 68/2016) que foram prorrogados com a empresa FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 

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Recomendação 0130/2017

25 de outubro de 2021

(Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC/Recomenda limitar–se a ter em seu Quadro de Pessoal servidores vinculados apenas às atividades finalísticas desta Secretária; transferir para a SEINFRA a responsabilidade de fiscalização, construção e reforma de escolas e transferir os servidores da área de Engenharia e Infraestrutura que estão vinculados ao seu quadro para a SEINFRA.

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