Recomendação 0183/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de
Recomendação 0182/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Fonte Boa /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e
Recomendação 0181/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Pauni /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a
Recomendação 0180/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Lábrea /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras
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