Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição e à recomendação n. 04/2017-MP-RMAM, de 12.01.2017, deste Ministério Público de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Edy Rubem Tomás Barbosa, Prefeito do Município de Alvarães.
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição e à Recomendação n. 18/2017-MP-RMAM, de 12.01.2017, deste Ministério Público de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face Excelentíssimo Senhor Gilberto Ferreira Lisboa, Prefeito do Município de Fonte Boa.
Objeto: Representação, com medida cautelar, desta Corte de Contas, contra a Prefeitura Municipal de Coari – que ofertou, através do Edital de Processo Seletivo nº 001/2017 SEMAD, vagas destinadas a contratação temporária de profissionais da saúde do respectivo município, objetivando a continuidade dos serviços públicos oferecidos a população.
Objeto: Representação contra os titulares da Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM) e da Maternidade Ana Braga, órgãos do Estado do Amazonas, pro graves irregularidades atinentes à operação e gestão do tratamento de efluentes e à disposição de resíduos sólidos da Maternidade Ana Braga colocando risco a saúde dos manauaras.
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