Objeto: Representação no sentido da apuração da legalidade, da regularidade executiva, e da economicidade das finanças do Contrato de Concessão Administrativa n. 061/2013 – SUSAM, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM e a SPE Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A – SPE, de

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente a regularidade, a legitimidade e a legalidade das despesas efetuadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM, junto ao hospital Sírio-Libanês, para custear tratamentos de saúde em caráter privilegiado e em detrimento das normas de regulação do Sistema Único

Objeto: Representação contra a Sra. Glaucelane dos Santos Coelho, Secretária da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabatinga, que não respondeu à requisição deste Parquet de Contas sobre informações e documentos em relação ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 002/2017-SEMED. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente a regularidade, legalidade e conformidade, operacional e jurídica, do sistema SISREG do Complexo Regulador de Saúde do Estado do Amazonas, da estrutura orgânica da SUSAM. Clique aqui para acessar o PDF