Ofícios

Ofício 0333/2022

Requisitar  informações sobre a autuação remota, suspensão cautelar do CAR e eventual fiscalização em campo, referentes aos alertas de polígonos desmatados emitidos pelo Mapbiomas – Diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0332/2022

Recomendar e a concitar o Executivo Estadual, por intermédio de Vossas Excelências, a tomarem medidas rigorosas para fortalecimento do combate ao fogo neste restante de estiagem, em proteção ao patrimônio florestal de função ecológica pelo qual o Estado e seus agentes podem vir a responder patrimonialmente – Secretário de Estado

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Ofício 0331/2022

Solicitar informações e documentos acerca do Pregão Eletrônico nº 501/2022 – Presidente do Centro de Serviços Compartilhados. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0330/2022

Recomendar e sugerir que representantes da SEMA/CEMAAM possam participar de estudo e capacitação para compreensão da obrigatoriedade e importância da regulamentação da logística reversa em âmbito estadual para assegurar isonomia entre as empresas locais licenciadas pelo Ipaam e as de fora – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Clique

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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