Requisitar cópia integral dos processos alusivos à títulos definitivos expedidos pelo Estado e eventuais títulos de propriedade privada conhecidos com área sobreposta ao da CDRU e entorno com respectivos shapefiles de georreferenciamento – Secretário de Estado de Cidades e Territórios. Clique aqui para acessar o PDF
Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Prefeito de
Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Prefeito de
Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Prefeito de
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