Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e os municípios na forma do artigo 241 da Constituição Brasileira e artigos do Novo Marco do Saneamento – Presidente da

Requisitar informações sobre a organização e as atividades desempenhadas pelo Conselho Consultivo da APA Tarumã Ponta Negra – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS). Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar informações complementares: se o Conselho renunciou a sua competência de examinar a pendência de decreto regulamentar para tornar efetivamente obrigatória a logística reversa em âmbito estadual de maneira isonômica entre indústrias locais e de fora – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar medidas rigorosas para manterem incólumes as populações extrativistas de Manicoré, os rios e a Floresta, na reserva do possível, sem prejuízo de instarem as autoridades federais corresponsáveis, igualmente competentes para a defesa do meio ambiente e para garantia da lei e da ordem pública no sul do Amazonas –