Registrar o recebimento de ofício s/n pelo qual o advogado PAULO VICTOR SOLART COELHO nos apresenta a LDO 2022 em atendimento ao nosso ofício n. 211/2022–MPC-RMAM – Prefeito de Novo Aripuanã. Clique aqui para acessar o PDF

Deferir prorrogação, por 10 dias, a contar do recebimento deste, para resposta ao nosso Ofício n. 201/2022 – MPC-RMAM, sobre o ramal do km 22 da Br-319 (cabeceiras do Purupuru, no Careiro), objeto do Contrato n. 013/2021 dessa Seinfra – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.

Informar que informo que a fiscalização do Município de Presidente Figueiredo no corrente exercício de 2022 não cabe mais a esta 3a Procuradoria de Contas, conforme a Portaria nº 02/2022-PG – Promotoria de Presidente Figueiredo. Clique aqui para acessar o PDF

Requisitar respostas referentes aos aspectos de aparentes desconformidades comprometedoras da legitimidade do processo de edital de Concessão da Floresta Nacional do Pau Rosa – Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro. Clique aqui para acessar o PDF