Ofício 0191/2022
6 de julho de 2022
Prorrogar por 20 dias, a contar do recebimento deste, o prazo para envio de informações solicitadas por meio do Ofício nº 157/2022/MPC/RMAM – Secretária de Estado de Educação e Desporto.
Ofícios
Ofício 0190/2022
6 de julho de 2022
Solicitar resposta sobre consulta pública relativa ao projeto de edital de Concessão Florestal da Gleba Castanho, por meio da apresentação dos questionamentos abaixo, que, retratam aspectos de aparentes desconformidades que podem comprometer a legitimidade do processo – Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro.
Ofício 0189/2022
27 de junho de 2022
Encaminhar fato novo, anexo, decisão do Relator que indefere o pedido de cautelar – Procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Ofício 0188/2022
23 de junho de 2022
Encaminhar ao MPAM competente notícia de fato, consistente na nossa Representação n.o 25/2022 – MPC-7ª Procuradoria, relativa a despesas com cachês artísticos pela Prefeitura de Autazes – Procurador-Geral de Justiça.
