Ofícios

Ofício 0383/2023

Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça recusa o pedido de prorrogação de prazo efetuado no Ofício nº
1.063/2023 – CONSTEC/CASA CIVIL para atendimento do requerido no Ofício Requisitório nº 375/2023 – MPC, para a apresentação de documentos atinente à regularidade do evento “Sou Manaus 2023 – Passo a Paço 2023” — Vice-Prefeito de Manaus e Secretário Municipal Chefe da Casa Civil.

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Ofício 0381/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações acerca da conclusão do reparo as ambulâncias citadas no Anexo 1 do Ofício n° 67/2023-GP-PMA — Prefeito do Município de Amaturá.

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Ofício 0378/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre em que fase se encontra o licenciamentodo empreendimento do aterro da Construtora Marquise, atual Eco Ambiental S/A, naBR-174, km 13, próximo ao Igarapé do Leão, especificando se já houve expedição de eventual licença de operação, enviando-se o(s) documento(s) em caso positivo.

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Ofício 0376/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, requisita informações acerca de paralisações das cirurgias eletivas nos hospitais João Lúcio, 28 de Agosto, Platão Araújo, Joãozinho e no ICAM, em decorrência de atrasos salariais — Secretário de Estado de Saúde.

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