Ofícios

Ofício 0144/2023

Solicitar informações acerca das providências adotadas com relação ao forro da UTIN – Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Maternidade Balbina Mestrinho – Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho.

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Ofício 0136/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito(a) de Maués.

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Ofício 0135/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito(a) de Itapiranga.

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Ofício 0134/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito(a) de Itacoatiara.

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