Ofícios

Ofício 0354/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, por meio da Coordenadoria de Saúde, convida o Secretário de Estado da Fazenda para uma reunião na sede do Ministério Público de Contas do Amazonas, para tratar dos pagamentos dos servidores da saúde vinculados à Fundação HEMOAM, à Associação SEGEAM e à empresa LOCATI — Secretário de Estado da Fazenda.

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Ofício 0353/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de denúncia através do canal “MPC Denúncia”, requisita informações com justificativas e/ou providências sobre possível abandono de obra na Escola Estadual Madre Maria das Mercês, no município de Tefé — Secretária de Estado da Educação.

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Ofício 0351/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio do canal MPC Denúncia, requisita informações com justificativas e/ou providências acerca da falta de professores nas disciplinas História da Medicina, Anatomia I, Semiologia e Internato, a falta de livros atualizados e a superlotação nas salas de aulas do curso de medicina da UEA — Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

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Ofício 0349/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações se o IPAAM acatou a Recomendação Administrativa n.001.2021.CAO-MAPHURB1 do Ministério Público do Estado do Amazonas e também se o órgão vem exigindo, nos licenciamentos de empreendimentos grandes emissores de GEE, como componente dos estudos de impacto, o inventário de emissões de GEE com correspondentes medidas de mitigação e de compensação por danos climáticos potenciais por tais emissões — Diretor Presidente do IPAAM.

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