Ofício 0147/2023
Enviar resposta se alguma medida será adotada a respeito da Recomendação Conjunta n. 4/2022, que visa racionalizar gastos e otimizar o controle – Secretário de Estado de Saúde. Clique aqui para acessar o PDF
Ofícios
Ofício 0119/2023
Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Secretário Municipal de Finanças de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 084/2023
Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Secretário Municipal de Finanças de Amaturá. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 064/2023
Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito de Amaturá. Clique aqui para acessar o PDF
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