Ofícios

Ofício 0143/2023

Solicitar informações e documentos acerca da realização, pelo Estado, do exame oncológico denominado cintilografia óssea – Secretário de Estado de Saúde – SES. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0142/2023

Deferida a prorrogação de prazo para apresentação de justificativas/documentos referente ao Ofício Requisitório n° 407/2022-MPC-JBS – Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 017/2023

Tornar a demandar fortalecimento das ações de comando e controle na região do Rio Manicoré para reprimir o desmatamento ilegal e assegurar a incolumidade das comunidades tradicionais extrativistas e, por outro, demandar a apreciação de Estado sobre a proposta de uma intervenção especial estruturante, para garantir o uso sustentável daquela

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Ofício 016/2023

Requisitar informações e possíveis medidas saneadoras, sobre a adoção, pelo IPAAM, do embargo remoto imediato mediante publicidade e inserção nas bases públicas federais e estaduais, com o fim de mais eficiente combate ao desmatamento ilegal – Diretor-Presidente do IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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