Ofício 0143/2023
27 de janeiro de 2023
Solicitar informações e documentos acerca da realização, pelo Estado, do exame oncológico denominado cintilografia óssea – Secretário de Estado de Saúde – SES.
Ofícios
Ofício 0142/2023
27 de janeiro de 2023
Deferida a prorrogação de prazo para apresentação de justificativas/documentos referente ao Ofício Requisitório n° 407/2022-MPC-JBS – Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá.
Ofício 017/2023
27 de janeiro de 2023
Tornar a demandar fortalecimento das ações de comando e controle na região do Rio Manicoré para reprimir o desmatamento ilegal e assegurar a incolumidade das comunidades tradicionais extrativistas e, por outro, demandar a apreciação de Estado sobre a proposta de uma intervenção especial estruturante, para garantir o uso sustentável daquela porção do bioma Amazônia – Secretário Chefe da Casa Civil; Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA; Secretário de Estado de Cidades e Territórios – SECT; Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP; Comandante Geral da Polícia Militar do Estado PMAM; Diretor-Presidente do IPAAM.
Ofício 016/2023
27 de janeiro de 2023
Requisitar informações e possíveis medidas saneadoras, sobre a adoção, pelo IPAAM, do embargo remoto imediato mediante publicidade e inserção nas bases públicas federais e estaduais, com o fim de mais eficiente combate ao desmatamento ilegal – Diretor-Presidente do IPAAM.
