Ofício 0381/2019
Convidar o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora.
Ofício 0380/2019
Convidar o Diretor Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora.
Ofício 0379/2019
Consultar a possibilidade da intervenção saneadora da Secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), sobre o estado de degradação, comércio informal de alimentos e bebidas que levam o acúmulo de resíduos nas areias e terrenos na Praia da Lua.
Ofício 0378/2019
Requisitar informações e justificativas – Prefeitura do Município de Maués.
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