Ofícios 2019
Ofício 0376/2019
Ofício 0376/2019
Consultar a possibilidade da intervenção saneadora da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), sobre o estado de degradação, comércio informal de alimentos e bebidas que levam o acúmulo de resíduos nas areias e terrenos na Praia da Lua.
Ofício 0375/2019
Ofício 0375/2019
Convidar o Secretário Municipal Chefe da Casa Militar a comparecer à reunião na sede do MPC para tratar de questionamentos que dificultam a adequada articulação de órgãos municipais no sentido de exaurirem as ações administrativas de fiscalização repressiva a estabelecimentos irregulares que perturbam sossego e cometem poluição sonora.
Ofício 0374/2019
Ofício 0374/2019
Conceder prorrogação de 15 dias úteis ao Diretor Presidente do IPAAM para encaminhamento de resposta sobre Ofício n° 0344 – MPC – RMAM.